Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que as varas da Infância e da Juventude de todo o país verifiquem presencialmente a situação de crianças e adolescentes em acampamentos em frente a instalações do Exército, montados por manifestantes inconformados com o resultado da eleição presidencial de outubro.
Em decisão assinada ontem (16), o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, afirma que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) já apontou o cometimento de possível crime por pessoas que pedem intervenção militar no país.
O corregedor anexou no despacho links para vídeos publicados em redes sociais que mostram barracas montadas sobre a lama e alimentos sendo preparados e consumidos em condições precárias, em meio à chuva, bem como a presença de crianças e adolescentes em tais locais.
“Para além dos crimes que possam ser praticados pelos supostos manifestantes, chama a atenção a presença de crianças e adolescentes nesses movimentos – como se comprova também nos vídeos acima citados – o que, somado às condições potencialmente insalubres de tais acampamentos, deve despertar a preocupação de agentes públicos responsáveis pela proteção infantojuvenil”, escreveu Salomão.
Ele determinou que todos os juízes responsáveis pelas varas de Infância e Juventude “verifiquem se há crianças e adolescentes nos locais e quais as condições de salubridade, higiene, alimentação e outros elementos que possam colocar em risco seus direitos, inclusive quanto à frequência à escola, direito ao lazer e moradia, o de não serem submetidos a qualquer forma de negligência, exploração ou tratamento degradante sob qualquer pretexto”.
Salomão acrescentou que, caso encontrem crianças e adolescentes em locais insalubres, os juízes devem tomar medidas efetivas de imediato, como “orientação dos pais e responsáveis, interdição de acesso aos locais a crianças e adolescentes ou imposição de medidas administrativas sancionatórias (arts. 194-197, ECA), sem prejuízo de outras medidas que o magistrado julgar adequadas”.
Ele deu prazo de 10 dias para que as varas da infância informem ao CNJ sobre a identificação de tais acampamentos, as irregularidades eventualmente constatadas e as providências adotadas.
Edição: Nádia Franco
Expectativas do setor em novembro recuaram fortemente. É a primeira vez em mais de dois anos que há estimativa de queda no emprego industrial e nas exportações para os próximos meses.
Medida foi adotada de forma extraordinária, segundo o órgão, diante do atual cenário da doença, que tem demonstrado tendência a ter picos anuais de sazonalidade no país.
O dia começou com estações lotadas em razão da interrupção na circulação do metrô no horário de pico, por volta das 6h, quando milhares de passageiros vão para o trabalho.
Cerca de 10 milhões de pessoas estão sem energia, afirmou o presidente Volodymyr Zelenskiy em vídeo na noite dessa quinta-feira (17).
De acordo com autoridades japonesas, armamento tem alcance suficiente para atingir o território continental dos Estados Unidos.
Mostra traz veículos transformados em casas ambulantes e trailers, além de produtos para elevar segurança e conforto de quem transforma ato de viajar em estilo de vida.
Turismo de proximidade ajudou na retomada das viagens de lazer. Procura por trailers e motorhomes aumentou na crise sanitária, dando aos viajantes mais liberdade para escolher roteiros.
Texto não estabelece, por enquanto, proposta para acordos financeiros de perdas e danos, destinados a países em desenvolvimento.
Marcas que se associam a práticas sustentáveis costumam ser bem vistas. Pesquisa da CNI observa crescente preocupação das pessoas com o meio ambiente.
Nota não é calculada levando em conta somente o número de questões corretas, mas também a coerência das respostas do participante ao conjunto da prova.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google
CNJ: Justiça manda apurar situação de crianças em acampamentos – Portal EBC
